quinta-feira, 13 de abril de 2017

Aumentam os pedidos das autoridades portuguesas ao Google, Facebook e Microsoft



Com o aumento dos crimes cometidos pela Internet, aumentam também os pedidos de informação feitos pelas autoridades portuguesas às multinacionais tecnológicas. O objectivo é tipicamente obter dados sobre a identidade do utilizador ou sobre o conteúdo das contas nas redes sociais e noutros serviços online.

Entre Janeiro e Julho do ano passado (o período mais recente para o qual há dados), o Facebook, o Google e a Microsoft receberam, no total, 2035 pedidos de informação por parte das autoridades portuguesas. Trata-se de um aumento de 23% face ao mesmo período de 2015 e é mais do dobro do registado no último semestre de 2013, altura em que Portugal passou a pedir directamente a informação, sem ter de passar pelos canais internacionais. Os números, que são revelados periodicamente pelas próprias empresas, constam do recém-divulgado relatório de actividades do Gabinete do Cibercrime.

Aquelas três empresas são responsáveis por uma multiplicidade de serviços online. O Facebook, para além da rede social, é também dono do Instagram (uma plataforma de partilha de fotografias) e do WhatsApp (uma ferramenta de mensagens). O Google tem, entre outros, o Gmail e o YouTube. A Microsoft disponibiliza online serviços de email, de armazenamento de ficheiros e ferramentas de trabalho.

Um pedido feito pelas autoridades pode dizer respeito a mais do que uma conta. Mas as empresas tendem a ser cautelosas, uma vez que o fornecimento de informação pode traduzir-se em danos de imagem junto dos utilizadores, e muitos pedidos acabam por não produzir resultados, em parte devido a questões formais.

A este respeito, o relatório reconhece haver "margem para melhorar a eficácia nos procedimentos", mas nota que os resultados têm vindo a progredir. "Quanto à Google, a eficácia tem sido crescente, de semestre para semestre. No que respeita à Microsoft, a eficácia mantém-se em níveis muito bons. Já quanto aos pedidos ao Facebook, que têm sofrido um grande incremento (sendo, sobretudo, formulados por magistrados de secções não especializadas), esta operadora não tem fornecido dados em muitos dos pedidos que lhe são dirigidos." Os números de 2016 mostram que o Facebook forneceu dados em 49% dos pedidos (o que inclui três pedidos de emergência). O Google cedeu informação em 63% dos casos e a Microsoft, em 71%. 

O Gabinete do Cibercrime refere ter abordado o Facebook. A multinacional, através da subsidiária irlandesa, justificou que as recusas de informação “correspondem em geral a casos em que os pedidos são formulados de forma errada ou deficiente”.

O relatório não faz referências ao Twitter, uma rede social que é muito mais pequena que o Facebook. De acordo com os números da própria empresa, as autoridades portuguesas fizeram nos primeiros seis meses do ano passado apenas três pedidos, nenhum dos quais resultou no fornecimento de dados.

Informação retirada daqui
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